No cenário atual, a proposta de orçamento para 2025 apresenta uma perspectiva preocupante para as empresas, que poderão enfrentar um aumento significativo na carga tributária. O governo federal, em sua busca pela meta de déficit zero, planeja elevar duas importantes alíquotas: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros sobre Capital Próprio (JCP). O aumento proposto é de dois pontos percentuais para a CSLL e cinco pontos percentuais para o JCP, o que visa gerar uma arrecadação adicional de R$ 21 bilhões.
A justificativa do Ministério da Fazenda é clara: o governo precisa de cerca de R$ 166 bilhões em receitas extras para equilibrar suas contas e atingir a tão almejada meta de não gastar mais do que arrecada até o final de 2025, mais conhecido como “déficit zero”.
No entanto, essa estratégia já encontra resistência. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, sinalizou que o aumento da CSLL e do JCP dificilmente será aprovado da forma como foi apresentado. A fala de Lira evidencia o descontentamento de muitos parlamentares com o impacto que esse aumento poderá ter, não apenas no setor empresarial, mas também na economia como um todo.
A urgência em torno da proposta também levanta preocupações. Enviada ao Congresso com regime de tramitação acelerada, a expectativa é que a decisão seja tomada em até 45 dias. Ainda assim, há quem defenda que essa pressa pode ser prejudicial, levando a uma aprovação precipitada de medidas que afetam diretamente a competitividade das empresas e os investimentos no país.
Além disso, o mercado está em alerta com os possíveis efeitos desse aumento tributário sobre a inflação. Segundo especialistas, o aumento de tributos poderá impactar negativamente os preços, pressionando ainda mais o custo de vida. O cenário inflacionário já é uma preocupação constante, e uma elevação significativa nas alíquotas fiscais pode acordar um problema que o Brasil vem tentando controlar há anos.
Enquanto isso, o governo destaca o desempenho positivo da economia, com o PIB do segundo trimestre superando expectativas. Para a equipe de economia do atual Presidente, o crescimento acima do esperado reforça que o país tem fôlego para suportar medidas de ajuste fiscal, mas o mercado segue cauteloso.
Diante desse panorama, resta aguardar como o Congresso irá se posicionar e se o governo conseguirá de fato ajustar suas contas sem sacrificar a já frágil confiança empresarial. De qualquer forma, a recomendação é que as empresas estejam preparadas para um possível aumento da carga tributária e avaliem com atenção o impacto que isso pode gerar em seus resultados e estratégias financeiras para o próximo ano.
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