Início - Áreas de atuação

Áreas de Atuação

Assessoramos nossos clientes em várias áreas do direito, nas mais diversas e complexas questões. Temos um time dinâmico, com diferentes especialidades, o que possibilita uma prática multidisciplinar que atende a muitas demandas. Trabalhando em modo próximo aos clientes, atuamos em todas as instâncias processuais. Oferecemos um aconselhamento estratégico, prezando pela transparência e parcerias duradouras.

COMPLIANCE

Caracterizado pela integração das políticas de gestão com as atuais disposições legais, engloba a elaboração, implementação e revisão das estruturas organizacionais e políticas internas, em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ordenamento jurídico trabalhista, seja no âmbito nacional ou internacional.

Com a finalidade de mitigar passivos trabalhistas e promover um ambiente de trabalho ético e seguro, desenvolvemos e implementamos um programa estruturado, não apenas como obrigação legal, mas também como uma estratégia inteligente de negócios. O foco é desenvolver a integridade corporativa e impulsionar um crescimento sustentável através de uma infraestrutura dinâmica e adaptativa.

Contencioso Cível

Área de atuação diretamente ligada aos processos judiciais cíveis, abrangendo propositura de ações, defesas judiciais, produção de provas, realização de audiências, interposição de recursos para todos os tribunais e sustentações orais.
Além da atuação direta nos processos junto ao Judiciário, orientamos os clientes quanto à possibilidade e pertinência na participação em sessões de conciliação ou de mediação com vista a solução consensual dos conflitos de interesse.
Em conjunto com o cliente definimos estratégias de atuação processual para solução mais rápida dos conflitos e redução de passivo judicial.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Na área do direito imobiliário, os contratos, desde a análise detalhada da operação até a instrumentalização, são fundamentais para garantir a segurança e a clareza das transações. Na CZ Associados orientamos a elaboração e revisão de contratos imobiliários que não apenas regulamentam os direitos e obrigações entre as partes envolvidas, mas também prevejam uma ampla gama de cenários, com o intuito de mitigar riscos e evitar litígios futuros.

A localização da CZ Associados em uma das regiões mais dinâmicas do país no setor imobiliário confere ampla experiência na assessoria de empresas em projetos de diferentes portes, inclusive para a construção de um dos maiores edifícios residenciais da América Latina.

Direito Administrativo

É o ramo do direito público que, por suas regras e princípios, regulamenta o exercício das funções praticadas por agentes e órgãos pertencentes à Administração Pública, bem como busca garantir segurança jurídica aos procedimentos administrativos.
Nosso foco está em assegurar o respeito a princípios basilares, como o contraditório, ampla defesa e legalidade, na busca pela efetivação dos direitos de nossos clientes, uma vez que o Direito Administrativo se destina, entre outros objetivos, à satisfação dos interesses públicos.

Direito Civil

De ordem privada, é o ramo do direito que regulamenta os direitos e deveres privados de todos os cidadãos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, para com a sociedade em âmbitos como o patrimonial, familiar, sucessório e até mesmo personalíssimo.
Buscamos prestar aos nossos clientes um serviço personalizado, compreendendo as particularidades e necessidades de cada caso, a fim de garantir uma experiência positiva no enfrentamento e resolução de todos os problemas de ordem civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR

É o ramo do direito que cuida das relações entre fornecedores de produtos ou serviços e seus consumidores, além de suas consequências no campo jurídico. É uma disciplina transversal entre o direito privado e o direito público, que tem por finalidade central a proteção do consumidor. Na seara empresarial, tem como foco principal a análise da atividade econômica desenvolvida e a adoção de medidas organizacionais e preventivas em estrita observância da legislação, evitando prejuízos para a empresa e garantindo a proteção dos direitos do consumidor.
Nossa atuação tem por objetivo central a criação de mecanismos preventivos, análises contratuais e adoção de estratégias de resolução de conflitos para aumentar a credibilidade da empresa perante os consumidores, além de focar na redução da formação de passivos econômicos. Na seara judicial priorizamos uma resolução eficaz, analisando e adotando a melhor estratégia mediante a previsão de riscos e possibilidades.

Direito Eleitoral

É o ramo do direito público responsável pelos estudos, condução e legalidade de processos de escolha de representantes, por meio da soberania popular, de forma direta ou indireta, e vontade política do Estado, não se limitando somente ao período eleitoral.
Por meio da assessoria jurídica eleitoral, fomentamos estratégias jurídicas desde o princípio, por meio da elaboração de pareceres eleitorais simples e análise prévia de condições de elegibilidade e inegibilidade, até com a apresentação de defesas em processos de registro de candidatura ou cassação de diplomas e registros perante todos os Tribunais.

Direito Imobiliário

É um ramo do direito privado que regulamenta questões que tenham por objeto bens imóveis, abrangendo questões relacionadas à posse e propriedade, por exemplo, por meio de outras áreas interdisciplinares do direito como o direito contratual, consumidor, família, civil, entre outros.
Por estarmos localizados em uma das regiões mais importantes do país no setor imobiliário, prestamos assessoria a diversas empresas do ramo, viabilizando a concretização de grandes projetos, a exemplo da construção de um dos maiores edifícios residenciais da América Latina. Além disso, assessoramos também pessoas físicas desde a aquisição até a sucessão de seu patrimônio imobiliário.

Direito Penal

O Direito Penal tem como objetivo regular, no âmbito do direito público, o poder punitivo do Estado por meio da interpretação de leis e princípios. Consequentemente, resulta na aplicação de sanções aos sujeitos infratores, tendo estas sido efetivadas com maior recorrência nos últimos tempos em virtude, por exemplo, de avanços tecnológicos que induzem maior cooperação jurídica na área.

Atuamos majoritariamente em causas que tenham por objeto crimes contra a ordem tributária, direito penal econômico, crimes contra a Administração Pública, crimes eleitorais, crimes contra a honra e direito penal ambiental. Nesse sentido, nossos serviços são prestados visando resguardar e efetivar os direitos de nossos clientes em todas as esferas e perante todos os tribunais do país.

Direito Tributário

É o ramo do Direito que busca regular a relação do Fisco para com as pessoas, físicas ou jurídicas, que estejam condicionadas às imposições tributárias. Tal regulamentação visa, majoritariamente, proteger os cidadãos e evitar abusos de poder.
Nossa atuação consiste em auxiliar os clientes por meio de estratégias e planejamentos tributários com a finalidade de reduzir custos, dentro da legalidade, e otimizar operações, prevenindo a incidência de multas e demais penalidades que podem comprometer a saúde financeira de seus negócios e vida particular.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Essencial para a proteção de criações intelectuais, a área de Propriedade Intelectual abrange a legislação e os mecanismos de defesa de invenções, marcas, direitos autorais, desenhos industriais e segredos comerciais.

Auxiliamos com o registro de marcas, patentes e softwares, focados na proteção de criações autorais de diversos setores como tecnologia, entretenimento e indústrias criativas, buscando a segurança e valorização econômica das inovações de nossos clientes, enfrentando e resolvendo desafios jurídicos com uma abordagem personalizada.

Regularização Imobiliária

Consiste na atuação em processos administrativos/extrajudiciais, com ênfase na prevenção de riscos e na celeridade para os negócios do mercado imobiliário e de seus empreendimentos.A assessoria é focada na estruturação dos empreendimentos imobiliários e/ou turísticos, desde antes mesmo da aquisição do imóvel com pesquisas iniciais, negociações, estruturação legal e de capital, visando reduzir prazos e custos.
As estratégias e trâmites são definidos com os clientes e demais profissionais envolvidos para que haja uma atuação conjunta, levantando possibilidades e viabilidades, sempre com amparo legal às empresas do mercado imobiliário e da construção civil.