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PRINCIPAIS NOTÍCIAS

Fique atualizado sobre o que acontece no Brasil e no mundo em relação à área do direito. Leis, julgamentos e outras atualizações que podem afetar você ou sua empresa.

Direito Eleitoral

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL – COMPETÊNCIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, CRIMES E PROCESSO PENAL ELEITORAL

Por: Dr. Juliano Cavalcanti

Sem categoria

Orçamento 2025: Aumento da CSLL e JCP Pode Comprometer a Competitividade Empresarial e Elevar a Inflação

Por: Dr. Lucas Zenatti

Direito Trabalhista

Exame Toxicológico para Motoristas Profissionais

Por: Dra. Maura Rodrigues

Direito Empresarial

Aspectos Societários da Inteligência Artificial

Direito Eleitoral

LEGISLAÇÃO ELEITORAL E AS VEDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS

Por: DR. JULIANO LUIS CAVALCANTI

Direito Civil

Os Elementos Que Constituem As Obrigações: Credor, Devedor E Objeto

Por: Dr. Igor Neckel

Direito Trabalhista

Descubra se sua empresa precisa constituir CIPA e compreenda as obrigações

A segurança no trabalho é crucial para qualquer empresa. Descubra se sua empresa precisa constituir uma CIPA e os benefícios disso.

Por: Dra. Maura Rodrigues

Direito Tributário

Além do Valor Venal: O STJ e a Base de Cálculo do ITBI

Entenda o ITBI: imposto municipal na compra de imóveis. Saiba sobre base de cálculo, valor de mercado e decisões do STJ para proteger seus direitos.

Direito Imobiliário

A Ata Notarial e a Resolução Extrajudicial

A ata notarial é crucial para resolver conflitos extrajudiciais em contratos imobiliários, oferecendo prova robusta e segurança jurídica.

Por: Dr. Murilo Peralta

Advocacia

Contratos descomplicados: A importância da aplicação das técnicas de Visual Law e Legal Design

GPT Descubra como o Visual Law e Legal Design transformam contratos em documentos acessíveis, claros e visuais, facilitando a compreensão legal.

Por: Drª Gabriela Saling

IMPRENSA

Os contatos por veículos oficiais de imprensa podem ser realizados de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, através do telefone ou e-mail indicados abaixo.

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